Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Menor absolutamente incapaz Alimentos pretéritos Acordo Exoneração da dívida Possibilidade
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Indenização Discriminação racial Racismo estrutural Constrangimento de cliente ao acessar banco
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Despejo de família Imóvel de empresa Pedido negado Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida Pandemia
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Registro Voluntário Vínculo socioafetivo configurado Paternidade preservada
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Afastamento da estabilidade Consideração da data de última menstruação de gestante Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa
Data de Publicação: 08/07/2020