Tema(s): Reconhecimento de indignidade com pedido de exclusão de herdeiro Exclusão do herdeiro menor por ato análogo ao homicídio praticado contra seus pais Possibilidade
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Criança com espectro autista Direito a transporte escolar gratuito Possibilidade
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Responsabilidade solidária Mulher responde solidariamente por dívida do ex marido Possibilidade
Data de Publicação: 08/03/2023
Tema(s): Divórcio consensual extrajudicial Pensão por morte Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública
Data de Publicação: 08/03/2023
Tema(s): Inventário Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária Alta complexidade Sobrepartilha Necessidade
Data de Publicação: 07/03/2023
Tema(s): Morte de uma das partes de um processo judicial Substituição processual por seu espólio Pedido de nulidade da penhora de imóvel feita no processo
Data de Publicação: 07/03/2023
Tema(s): Alimentos Cumprimento de sentença Citação do executado de forma virtual Possibilidade
Data de Publicação: 06/03/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Binômio necessidade e possibilidade Dilação probatória
Data de Publicação: 05/03/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos
Data de Publicação: 03/03/2023
Tema(s): Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher Intensidade da violência Motivos Ciúmes Abalos psicológicos e dores intensas
Data de Publicação: 03/03/2023