Tema(s): Alimentos entre cônjuges Deveres de coabitação e mútua assistência Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência Alimentos devidos
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Famílias simultâneas Reconhecimento de sociedade conjugal Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Pedido de pensão por morte União estável não configurada Simultaneidade de relação marital Impossibilidade
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Custeio de tratamento de criança Aplicação de multa por descumprimento Plano de saúde
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Direito real de habitação Direito de posse de imóvel até julgamento de união estável
Data de Publicação: 29/05/2023
Tema(s): Danos morais Empregadoras devem indenizar família de vítima de acidente de trabalho Morte do empregado
Data de Publicação: 29/05/2023
Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422
Data de Publicação: 29/05/2023
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Realização de divórcio consensual Cláusula de dispensa de alimentos entre os cônjuges Autonomia negocial
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Partilha Bem móvel Propriedade de terceiro Comprovação Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Cumprimento de viagem de mãe e filho autista Limiar Multa fixada em caso de descumprimento
Data de Publicação: 26/05/2023