Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Criança com transtorno do espectro autista Acompanhamento multiprofissional para desenvolver suas potencialidades Necessidade de repetição de ano letivo
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direitos possessórios Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Penhora sobre quinhão do herdeiro Possibilidade Decisão reformada
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Pessoa com deficiência Concessão de benefício assistencial a portadora de esquizofrenia Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2023
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Imóvel financiado Alienação fiduciária em garantia Comunicabilidade apenas da entrada e parcelas adimplidas durante a sociedade conjugal
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Penhora sobre direitos possessórios Imóvel bem de família Construções independentes Mesmo terreno Cabimento
Data de Publicação: 31/05/2023