Tema(s): Paridade entre cônjuges Cessão de cotas sociais a menor representado por apenas um dos pais Nulidade
Data de Publicação: 10/12/2020
Tema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 10/12/2020
Tema(s): Rompimento de noivado Homem deve ressarcir ex-noiva Despesas com cancelamento de casamento
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Direito social Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos Transporte público Covid-19
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Pagamento de pensão alimentícia Prisão criminal de pai não afasta pagamento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/12/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Uniões estáveis simultâneas Possibilidade
Data de Publicação: 08/12/2020
Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde
Data de Publicação: 08/12/2020
Tema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Devedor de pensão alimentícia Pandemia
Data de Publicação: 07/12/2020