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15723 resultados

Dupla maternidade. Registro de nascimento de criança. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla maternidade Registro de nascimento de criança Planejamento familiar

Data de Publicação: 25/08/2022

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Auxilio a criança com deficiência. INSS. Situação de vulnerabilidade e miserabilidade

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Auxilio a criança com deficiência INSS Situação de vulnerabilidade e miserabilidade

Data de Publicação: 24/08/2022

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Dívidas declaradas maior que o patrimônio. Suspensão do processo de inventário. Possiblidade. Necessidade de reconhecimento de insolvência civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil

Data de Publicação: 24/08/2022

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Inventário. Poupança conjunta mantida com o de cujus. Presunção de copropriedade dos valores depositados

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de copropriedade dos valores depositados

Data de Publicação: 24/08/2022

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Divórcio. Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel. Fragilidade da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova

Data de Publicação: 24/08/2022

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Indenização por danos morais. Violação de sepultura. Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de sepultura Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Data de Publicação: 24/08/2022

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Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Registro civil da dupla parentalidade feminina

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Registro civil da dupla parentalidade feminina

Data de Publicação: 24/08/2022

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Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Possibilidade de registro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade de registro

Data de Publicação: 24/08/2022

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Declaratória de reconhecimento de dupla maternidade. Autorização para a inserção do nome da genitora. Guarda compartilhada do menor a favor de ambas as requerentes

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Declaratória de reconhecimento de dupla maternidade Autorização para a inserção do nome da genitora Guarda compartilhada do menor a favor de ambas as requerentes

Data de Publicação: 24/08/2022

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Alvará de reconhecimento futuro de dupla maternidade. Inseminação caseira. Reconhecimento da multiparentalidade e socioafetividade da parentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará de reconhecimento futuro de dupla maternidade Inseminação caseira Reconhecimento da multiparentalidade e socioafetividade da parentalidade

Data de Publicação: 24/08/2022

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