Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 22/05/2023
Tema(s): Alteração de guarda Visitação paterna Residência paterna próxima da materna Ampliação do período de convivência Possibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/05/2023
Tema(s): Inventário Imóvel Ausência de registro de propriedade Posse Existência de contrato de promessa de compra e venda Extinção do processo
Data de Publicação: 22/05/2023
Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Afastamento do varão do lar conjugal Agressões físicas e psicológicas Ausência de prova inequívoca
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023