Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge Possibilidade de decreto do divórcio post mortem
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge no curso da ação Possibilidade de decreto do divórcio post mortem
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Danos morais a casal homoafetivo Condenação por por atendimento discriminatório Princípio da igualdade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Inventário Alvará Possibilidade de análise do juízo de conveniência e oportunidade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Inventário e partilha Extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2021
Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Requisição de pequeno valor Fracionamento Quinhão hereditário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/08/2021