Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide
Data de Publicação: 20/06/2023
Tema(s): Inventário Alteração de contrato social Autorização para a inventariante agir em nome dos herdeiros
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Servidora mãe de criança autista Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista Proteção aos direitos e interesses do menor
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Herdeiro legítimo e necessário indevidamente excluído da partilha Nulidade absoluta Inventário Reconhecimento do direito sucessório Restituição da herança
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Falecimento dos devedores Partilha realizada Responsabilidade do herdeiro pelas dívidas do falecido na proporção da parte que lhe coube na herança Inexistência de solidariedade
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Inventário Obras em bem do espólio Suspensão Possibilidade
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade Possibilidade
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Inventário Partilha Filha pós morta Renúncia direito hereditário Direito personalíssimo
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Renúncia à herança Documento particular Impossibilidade Negócio solene Termo nos autos Escritura pública
Data de Publicação: 16/06/2023