Tema(s): Divórcio extrajudicial Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns Homologação judicial Eficácia de escritura pública Formal de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Violência doméstica Na falta de juizado especial juiz cível pode aplicar protetiva da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade não comprovada Inviabilidade da manutenção do encargo alimentar
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Redução da carga horária Responsável legal Menor com necessidades especiais Transtorno do espectro autista Direito líquido e certo demonstrado
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos entre ex cônjuges Arbitramento Balizas legais atendidas Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Descumprimento do regime de convivência paterna Inocorrência Viagem Prévio acordo entre os genitores Venire contra factum proprium
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Partes que optaram pela efetivação de pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa idosa Doação Imóvel rural Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Cancelamento Possibilidade
Data de Publicação: 17/08/2023