Tema(s): Testamentos particulares Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 26/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de vínculo de avosidade socioafetiva Provas anexadas Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2023
Tema(s): Declaração de nulidade de testamento Testemunha irmã do de cujus Impedimento Inexistência
Data de Publicação: 23/06/2023
Tema(s): Inventário Remoção da inventariante Indeferimento da suspensão do inventário
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Pessoa com deficiência Liminar para suspensão de IPVA Princípio constitucional da isonomia material
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Alvará judicial Autorização para transferência de veículo de propriedade do falecido para sua mãe Herdeiros concordes Desnecessidade de inventário
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Nulidade de inventário Partilha Reserva de quinhão Cumulação de pedidos Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2023