Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos Alteração no assento civil Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores aportados em planos de previdência privada Conversão em renda e pensionamento ao titular Natureza de aplicação e investimento
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Pensão por morte a ex-companheira União simultânea ao casamento Efeitos previdenciários Impossibilidade
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão Possibilidade Covid-19
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): União estável homoafetiva Concessão de pensão por morte Possibilidade
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): Filha com síndrome de Down Redução de jornada de trabalho Direitos das Pessoas com Deficiência
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Direito a visitação fixa de cadela que ficou com ex-marido Copropriedade de animal de estimação
Data de Publicação: 01/07/2021
Tema(s): Pensionistas e herdeiros Pedido de revisão da aposentadoria após morte Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2021