Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório
Data de Publicação: 27/11/2022
Tema(s): Despesas condominiais Executado falecido Inclusão dos herdeiros no polo passivo Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio
Data de Publicação: 24/11/2022
Tema(s): Contrato bancário Empréstimo fraudulento Idoso com mais de 75 anos Dano moral configurado
Data de Publicação: 23/11/2022
Tema(s): Vara de Família Competência Julgamento de indenização por abandono afetivo
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Manutenção de benefício de um usuário dependente Filho que necessita de tratamento de saúde constante Possibilidade
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Relação homoafetiva Lei Maria da Penha Aplicação da lei a vítima que se identifica como mulher
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador
Data de Publicação: 20/11/2022
Tema(s): Pedido de fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela
Data de Publicação: 17/11/2022