Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Sobrepartilha. Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido. Dano morte. Garantia do exercício do direito de ação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido Dano morte Garantia do exercício do direito de ação

Data de Publicação: 18/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Trabalho de maneira remota até o fim de licença maternidade. Gravidez. Grupo de risco. Covid-19

Tribunal: TRF1

Tema(s): Trabalho de maneira remota até o fim de licença maternidade Gravidez Grupo de risco Covid-19

Data de Publicação: 15/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Cobrança de alimentos. Expedição de mandado prisional. Suspensão devido a pandemia. Cumprimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Cobrança de alimentos Expedição de mandado prisional Suspensão devido a pandemia Cumprimento

Data de Publicação: 15/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Recebimento indevido de pensão por morte. Morte do genitor. Mãe que não possui guarda da filha. Guarda dos avós maternos. Condenação

Tribunal: TRF1

Tema(s): Recebimento indevido de pensão por morte Morte do genitor Mãe que não possui guarda da filha Guarda dos avós maternos Condenação

Data de Publicação: 14/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Herança digital. Rede sociais. Sucessores de usuária falecida. Legitimidade reconhecida. Direito à preservação da memória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança digital Rede sociais Sucessores de usuária falecida Legitimidade reconhecida Direito à preservação da memória

Data de Publicação: 14/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso com alimentos compensatórios. Partilha de bens. Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos compensatórios Partilha de bens Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJMS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 13/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Exoneração. Obrigação sucessiva. Acordo com o genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Obrigação sucessiva Acordo com o genitor

Data de Publicação: 11/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Produção de provas. Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Proteção da criança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Multiparentalidade Produção de provas Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva Proteção da criança

Data de Publicação: 11/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha . Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.