Tema(s): Alimentos Gravídico Trinômio Necessidade,possibilidade,proporcionalidade Valor Adequação
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do sobrenome da avó como forma de homenagem Possibilidade
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Guarda provisória Tutela de urgência Requisitos Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Idoso vítima de golpe em empréstimo Condenação do banco a restituir o valor Vício de segurança
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Imóvel arrematado em leilão extrajudicial Desocupação mesmo com a pandemia Posse precária
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023