Tema(s): Ação de pensão Apelante que figurou nos autos somente na condição de representante legal da me Ausência de legitimidade da genitora da exequente para demandar o prosseguimento da execução em nome próprio
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Ausência de provas
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Anulatória de doação Conexão na primeira instância Prejudicialidade entre as ações Competência recursal Câmaras cíveis especializadas
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Partilha Aquisição após separação de fato Fim do regime de bens Patrimônio de empresa Partilha de quotas ou ações
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Direito de família Ação de divórcio Regime de bens
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Preservação do mínimo existencial e da dignidade Bloqueio Possibilidade
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança Paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Posse do estado de filho
Data de Publicação: 20/09/2023