Tema(s): Penhora de ativos financeiros Conta bancária pessoal de terceiro Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 28/07/2021
Tema(s): Beneficiários de testamento Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra Possibilidade
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Divórcio Retificação do nome de casada Questão de ordem pública Estado-defensor Defensoria pública como custos vulnerabilis Legitimidade interventiva e recursal
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Declaratória de maternidade socioafetiva Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Retificação do registro civil de nascimento
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Alimentos cumulada com guarda e visita Valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia Acréscimo patrimonial
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Redução dos Limites da Curatela Necessidade
Data de Publicação: 22/07/2021