Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Revisional de alimentos provisórios. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Responsabilidade subsidiária. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Regime legal. Partilha de bens. Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Regime legal Partilha de bens Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita Possibilidade

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Manutenção do vínculo biológico. Posse do estado de filho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Limitação que deve se restringir aos aspectos patrimoniais e negociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Limitação que deve se restringir aos aspectos patrimoniais e negociais

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. ITCMD. Base de cálculo. Valor da herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário ITCMD Base de cálculo Valor da herança

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inclusão da companheira do alimentante no polo passivo. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Inclusão da companheira do alimentante no polo passivo Impossibilidade

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Valor que extrapola a real necessidade do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Valor que extrapola a real necessidade do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 24/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular elaborado de próprio punho. Ausência de Requisitos. Inexistência de circunstância excepcional declarada na cédula. Controvérsia quanto a vontade do testador

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento particular elaborado de próprio punho Ausência de Requisitos Inexistência de circunstância excepcional declarada na cédula Controvérsia quanto a vontade do testador

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.