Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Ação rescisória para desfazimento de partilha realizada com exclusão das herdeiras Herança
Data de Publicação: 22/02/2023
Tema(s): Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas lesivas aos interesses do autor Testamento
Data de Publicação: 22/02/2023
Tema(s): Partilhar direitos possessórios Imóveis não escriturados Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2023
Tema(s): Inventário Falecimento do de cujus no estado de casado Separação de fato Direito sucessório do cônjuge supérstite Inconformismo dos herdeiros Acolhimento
Data de Publicação: 21/02/2023
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Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio Imposição legal
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Testamento
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da incapacidade Possibilidade Curatela
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro União estável Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2023