Tema(s): Pessoa idosa Aposentado com problemas cardíacos Direito à isenção do Imposto de Renda Qualidade de vida
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Desconto de pensão em precatório Percentual da época dos fatos Verba remuneratória
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência Espectro autista de grau severo Necessidade comprovada Direito a educação
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios arbitrados a ex-esposa Dever de restituição Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Limitação da curatela Necessidade Excepcionalidade do caso concreto Alcance patrimonial e negocial
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Extinção de plano coletivo Resilição unilateral Pessoa idosa Direito a portabilidade sem carência
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Inventário Partilha Posse Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021