Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Renúncia à herança. Formalização através de termo judicial. Desnecessidade de apresentação de escritura pública de renúncia

Tribunal: TJMS

Tema(s): Renúncia à herança Formalização através de termo judicial Desnecessidade de apresentação de escritura pública de renúncia

Data de Publicação: 20/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Bem imóvel. Fixação de aluguéis. Desocupação do imóvel. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Bem imóvel Fixação de aluguéis Desocupação do imóvel Impossibilidade

Data de Publicação: 20/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Revisional de alimentos. Minoração. Possibilidade. Igualdade de divisão de gastos

Tribunal: TJRN

Tema(s): Guarda compartilhada Revisional de alimentos Minoração Possibilidade Igualdade de divisão de gastos

Data de Publicação: 20/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Avó que obteve guarda judicial da neta. Salário maternidade. Direito a benefício

Tribunal: TRF4

Tema(s): Avó que obteve guarda judicial da neta Salário maternidade Direito a benefício

Data de Publicação: 19/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Plano não pode limitar consultas com nutricionista. Paciente com espectro autista. Laudo médico

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Plano de saúde Plano não pode limitar consultas com nutricionista Paciente com espectro autista Laudo médico

Data de Publicação: 19/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Restituição de imposto de renda não recebido em vida pelo de cujus. Desnecessidade de apresentação de certidões negativas de tributos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alvará judicial Restituição de imposto de renda não recebido em vida pelo de cujus Desnecessidade de apresentação de certidões negativas de tributos

Data de Publicação: 16/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Nomeação de inventariante. Ato constitutivo do munus para administração dos bens do espólio

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Ato constitutivo do munus para administração dos bens do espólio

Data de Publicação: 16/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de pensão Alimentícia. Filha maior de 24 anos de idade. Colação de grau em nível superior

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Exoneração de pensão Alimentícia Filha maior de 24 anos de idade Colação de grau em nível superior

Data de Publicação: 15/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores. Cumulação de inventários. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Perícia médica. Não realização. Prova indispensável. Oitiva do curatelado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Curatela Perícia médica Não realização Prova indispensável Oitiva do curatelado

Data de Publicação: 14/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.