Tema(s): Revisonal de alimentos Pedido de redução do encargo família Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado Possibilidade
Data de Publicação: 30/12/2022
Tema(s): Descontos indevidos em proventos de aposentadoria Empréstimo consignado Negativa da celebração Indenização
Data de Publicação: 30/12/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos Tutela provisória Cabimento
Data de Publicação: 30/12/2022
Tema(s): Pacto antenupcial Regime da separação de bens Eficácia Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Inexistência Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas Comunhão parcial Empréstimo obtido na constância do casamento
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Inventário Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Inventário Despesas suportadas pela inventariante para manutenção e conservação do automóvel Ressarcimento Concordância dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 28/12/2022