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Separação judicial litigiosa. Bem reservado. Regime de comunhão universal de bens. Existência de pacto antinupcial. Não cabimento.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação judicial litigiosa Bem reservado Regime de comunhão universal de bens Existência de pacto antinupcial Não cabimento

Data de Publicação: 03/04/2001

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Regime de comunhão universal de bens. Aquisição de bens imóveis. Ausência de prova da aquisição somente por um dos cônjugues.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Aquisição de bens imóveis Ausência de prova da aquisição somente por um dos cônjugues

Data de Publicação: 20/03/2001

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União estável. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Reconhecimento

Data de Publicação: 04/02/2001

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Alimentos. Embargos do devedor.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Embargos do devedor

Data de Publicação: 19/12/2000

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Separação judicial. Partilha de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação judicial Partilha de bens

Data de Publicação: 06/12/2000

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Execução de alimentos. Desemprego.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Desemprego

Data de Publicação: 05/12/2000

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Conversão em divórcio. Mulher residente no exterior. Competência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conversão em divórcio Mulher residente no exterior Competência

Data de Publicação: 27/11/2000

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Divórcio. Citação por edital. Endereço conhecido. Dolo configurado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Citação por edital Endereço conhecido Dolo configurado

Data de Publicação: 31/10/2000

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Alimentos. Avô paterno. Obrigação não sucessiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avô paterno Obrigação não sucessiva

Data de Publicação: 10/08/2000

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Alimentos. Inexistência de alegação de diminuição da capacidade financeira do alimentante.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Inexistência de alegação de diminuição da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 02/05/2000

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