Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15710 resultados

ALIMENTOS. RÉU TRABALHADOR AUTÔNOMO

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ALIMENTOS RÉU TRABALHADOR AUTÔNOMO

Data de Publicação: 19/11/2003

Ver detalhes Visualização rápida

PEDIDO DE SUPRIMENTO DE IDADE. CONSENTIMENTO PATERNO E MATERNO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): PEDIDO DE SUPRIMENTO DE IDADE CONSENTIMENTO PATERNO E MATERNO IMPROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 10/11/2003

Ver detalhes Visualização rápida

PARTILHA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. PREJUÍZO À MENOR

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): PARTILHA ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO PREJUÍZO À MENOR

Data de Publicação: 04/11/2003

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. PEDIDO DE PENSÃO. PROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PEDIDO DE PENSÃO PROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 29/10/2003

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS. REVISÃO. CAPACIDADE. NECESSIDADE. PROVA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS REVISÃO CAPACIDADE NECESSIDADE PROVA

Data de Publicação: 22/10/2003

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA MAIORIDADE IMPROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 01/10/2003

Ver detalhes Visualização rápida

SEPARAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE AMOR

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): SEPARAÇÃO JUDICIAL INEXISTÊNCIA DE AMOR

Data de Publicação: 03/09/2003

Ver detalhes Visualização rápida

SEPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO E RECONVENÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO IMPROCEDÊNCIA AÇÃO E RECONVENÇÃO

Data de Publicação: 04/12/2002

Ver detalhes Visualização rápida

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EFEITOS DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EFEITOS DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO

Data de Publicação: 21/10/2002

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS. ADULTÉRIO. EFEITOS IMEDIATOS NA FIXAÇÃO DE PENSÃO. INADEQUAÇÃO. FUNDO DE GARANTIA OU ACERTO DE CRÉDITO DE RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA. PARTILHA. IMPOSSIBILIDADE. BLOQUEIO. POSSIBILIDADE RELATIVA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALIMENTOS ADULTÉRIO EFEITOS IMEDIATOS NA FIXAÇÃO DE PENSÃO INADEQUAÇÃO FUNDO DE GARANTIA OU ACERTO DE CRÉDITO DE RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA PARTILHA IMPOSSIBILIDADE BLOQUEIO POSSIBILIDADE RELATIVA

Data de Publicação: 29/09/2002

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.