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Conversão em divórcio. Mulher residente no exterior. Competência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conversão em divórcio Mulher residente no exterior Competência

Data de Publicação: 27/11/2000

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Divórcio. Citação por edital. Endereço conhecido. Dolo configurado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Citação por edital Endereço conhecido Dolo configurado

Data de Publicação: 31/10/2000

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Alimentos. Avô paterno. Obrigação não sucessiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avô paterno Obrigação não sucessiva

Data de Publicação: 10/08/2000

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Alimentos. Inexistência de alegação de diminuição da capacidade financeira do alimentante.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Inexistência de alegação de diminuição da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 02/05/2000

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Anulação de cláusula de separação judicial. Uso do nome pela mulher.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de cláusula de separação judicial Uso do nome pela mulher

Data de Publicação: 05/10/1999

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Alimentos. Revisional. Divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisional Divórcio

Data de Publicação: 01/06/1999

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Civil. Imóvel. Impenhorabilidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Imóvel Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/05/1999

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Direito de visita entre avós e neto.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visita entre avós e neto

Data de Publicação: 28/03/1996

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Direito de visita. Avó. Possibilidade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visita Avó Possibilidade

Data de Publicação: 03/02/1996

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