Tema(s): FUNGIBILIDADE RECURSAL
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): REGISTRO CIVIL ALTERAÇÃO DE PRENOME CRIANÇA REGISTRADA COMO VINÍCIUS MATHEUS ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO DO OFICIAL, EIS QUE O NOME PRETENDIDO ERA V M, COMO DENOMINADO PELOS FAMILIARES E AMIGOS E CONSIGNADO NAS CADERNETAS DA CRIANÇA E DE VACINAS
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ADOÇÃO ATO JURÍDICO PERFEITO IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU REVOGAÇÃO DO VÍNCULO DE ADOÇÃO RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 15/02/2007
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Data de Publicação: 11/02/2007
Tema(s): FAMÍLIA CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL PRECEDENTES DA CORTE
Data de Publicação: 11/02/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DEVOLUÇÃO DE BENS SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA
Data de Publicação: 11/02/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS EMBARGOS DE TERCEIRO MEAÇÃO REGISTRO DESNECESSIDADE
Data de Publicação: 11/02/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL CASAMENTO DE MULHER MENOR DE 16 ANOS PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DEFERIMENTO
Data de Publicação: 11/02/2007
Tema(s): AÇÃO DE PARTILHA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA ÀS PARTES AUSÊNCIA DE PROVA DE AQUISIÇÃO OU DA PROPRIEDADE DE BEM QUE QUER A AUTORA PARTILHAR ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO FEITO PELA MULHER AO MARIDO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO
Data de Publicação: 11/02/2007