Tema(s): BUSCA E APREENSÃO DE MENOR DEFERIMENTO DA LIMINAR DE APREENSÃO DESCUMPRIMENTO DOS MANDADOS INDEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO PAI; AUSÊNCIA DE PROVA DE SEUS RENDIMENTOS RECURSO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA POSSIBILIDADE DO DEVEDOR REDUÇÃO NÃO COMPROVADA EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju
Data de Publicação: 26/10/2004
Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DA PENSÃO EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO PROCEDÊNCIA PARCIAL
Data de Publicação: 19/10/2004
Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA PROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 07/10/2004
Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS IMPROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 07/10/2004
Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS DEFERIMENTO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA REDUÇÃO DA PENSÃO PARA TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS RECURSO
Data de Publicação: 30/09/2004
Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS RECURSO
Data de Publicação: 30/09/2004
Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS RECURSO
Data de Publicação: 30/09/2004