Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO COM VÍTIMA FATAL, PAI DOS AUTORES - PENSÃO VITALÍCIA - DIREITO DE ACRESCER
Data de Publicação: 29/04/2007
Data de Publicação: 26/04/2007
Tema(s): Decisão monocrática que concedeu a adoção de uma criança a um casal homossexual
Data de Publicação: 26/04/2007
Tema(s): CASAMENTO AVUNCULAR - EMENTA: TJSP — CASAMENTO — TIO E SOBRINHA — AUTORIZAÇÃO JUDICIAL — EXTINÇÃO DO FEITO SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — DICÇÃO DO ARTIGO 1521, IV DO CC
Data de Publicação: 26/04/2007
Tema(s): Pensão alimentícia Filho Maior Exoneração Ação própria Necessidade Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria
Data de Publicação: 25/04/2007
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO EMBARGOS RECURSO ESPECIAL PREQUESTIONAMENTO INSUFICIENTE SÚMULA N 211-STJ BEM DE FAMÍLIA ÚNICO BEM RENÚNCIA INCABÍVEL PROTEÇÃO LEGAL NORMA DE ORDEM PÚBLICA LEI N 8009/90
Data de Publicação: 25/04/2007
Tema(s): CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO SUPRESSÃO DO NOME DE CASADA EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART 25, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II, DA LEI Nº 6515, DE 26121977 JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA
Data de Publicação: 24/04/2007
Tema(s): AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ERRO E FALSIDADE DO REGISTRO EXAME DO DNA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA ADMISSIBILIDADE
Data de Publicação: 24/04/2007
Data de Publicação: 24/04/2007
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO EMBARGOS BEM DE FAMÍLIA IMÓVEL INABITADO DEVIDO A DESMORONAMENTO PARCIAL ÚNICO BEM RENÚNCIA INCABÍVEL PROTEÇÃO LEGAL NORMA DE ORDEM PÚBLICA LEI N 8009/90
Data de Publicação: 22/04/2007