Tema(s): Desclassificação da imputação de estupro de vulnerável para a contravenção penal Nulidade parcial da sentença Inocorrência Preliminar rejeitada
Data de Publicação: 24/02/2023
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Ação rescisória para desfazimento de partilha realizada com exclusão das herdeiras Herança
Data de Publicação: 23/02/2023
Tema(s): Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas lesivas aos interesses do autor Testamento
Data de Publicação: 23/02/2023
Tema(s): Partilhar direitos possessórios Imóveis não escriturados Possibilidade
Data de Publicação: 22/02/2023
Tema(s): Inventário Falecimento do de cujus no estado de casado Separação de fato Direito sucessório do cônjuge supérstite Inconformismo dos herdeiros Acolhimento
Data de Publicação: 22/02/2023
Tema(s): Plano de saúde Indenização por reajuste alto de plano de idosa Os reajustes são abusivos e nulos de pleno direito
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio Imposição legal
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Testamento
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da incapacidade Possibilidade Curatela
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento
Data de Publicação: 16/02/2023