Tema(s): Família Separação judicial Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 18/02/2011
Tema(s): Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Ação de adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos
Data de Publicação: 17/02/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Suspensão de visitas do pai ao filho
Data de Publicação: 16/02/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô
Data de Publicação: 15/02/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva x biológica
Data de Publicação: 09/02/2011
Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação
Data de Publicação: 09/02/2011
Tema(s): Direito Civil Família Bem de família
Data de Publicação: 03/02/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Direito de visita Alegação de abuso sexual
Data de Publicação: 02/02/2011
Tema(s): Ação negatória de paternidade Exame de DNA Recusa Presunção relativa
Data de Publicação: 02/02/2011
Tema(s): Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção Pressupostos Configurações Interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/01/2011