Tema(s): Alteração de Registro Civil Transexual Redesignação do gênero no Registro Civil
Data de Publicação: 30/10/2012
Tema(s): Conflito de competência Lei nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha)
Data de Publicação: 30/10/2012
Tema(s): Divórcio consensual Prova de culpa irrelevante no caso concreto
Data de Publicação: 21/10/2012
Tema(s): Recurso Especial Processual Civil União estável Reconhecimento e dissolução
Data de Publicação: 19/10/2012
Tema(s): Processual Civil Embargos de Declaração no Recurso Especial
Data de Publicação: 19/10/2012
Tema(s): Direitos da Criança e do adolescente Ação de regulamentação do direito de visitas Ampliação das visitas ao genitor
Data de Publicação: 19/10/2012
Tema(s): Apelação Cível Divórcio após EC nº 66/2010 Mudança paradadigmática
Data de Publicação: 19/10/2012
Tema(s): Direito de Família Execução de acordo judicial envolvendo alimentos Desconsideração inversa da personalidade jurídica
Data de Publicação: 17/10/2012
Tema(s): Apelação criminal Crime contra a família Registro de filho alheio como próprio Adoção à brasileira
Data de Publicação: 17/10/2012
Tema(s): Ação de alimentos Execução Penhora Desconsideração da pessoa jurídica
Data de Publicação: 16/10/2012