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Informativo 441 do STJ. Penhora. Bem de família. Valor vultuoso

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 441 do STJ Penhora Bem de família Valor vultuoso

Data de Publicação: 18/08/2010

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Divórcio Direto. Alimentos à ex esposa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Direto Alimentos à ex esposa

Data de Publicação: 18/08/2010

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda

Data de Publicação: 16/08/2010

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Informativo 441 do STJ. SEC. Adoção. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 441 do STJ SEC Adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 13/08/2010

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incidente de inconstitucionalidade. Família. União estável. Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão

Data de Publicação: 11/08/2010

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Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

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Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Data de Publicação: 04/08/2010

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Apelação Cível. Alteração de prenome. Exposição ao ridículo

Tribunal: STJ

Tema(s): Apelação Cível Alteração de prenome Exposição ao ridículo

Data de Publicação: 02/08/2010

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Agravo Regimental. Alimentos. Execução. Inscrição do devedor contumaz nos serviços de proteção ao crédito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo Regimental Alimentos Execução Inscrição do devedor contumaz nos serviços de proteção ao crédito

Data de Publicação: 28/07/2010

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Recurso de apelação. Divórcio direto consensual. Partes casadas no Brasil e residentes em Portugal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Recurso de apelação Divórcio direto consensual Partes casadas no Brasil e residentes em Portugal

Data de Publicação: 23/07/2010

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