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16205 resultados

Ação declaratória. Reconhecimento. União estável. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória Reconhecimento União estável Casal homoafetivo

Data de Publicação: 13/11/2013

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Investigação de paternidade. Adoção. Vínculo biológico. Direitos hereditários

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Adoção Vínculo biológico Direitos hereditários

Data de Publicação: 13/11/2013

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Processo Civil. Ação cautelar de separação de corpos. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Processo Civil Ação cautelar de separação de corpos União estável Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2013

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Ação de alimentos. Execução. Cumprimento de sentença. Artigos analisados 475-J e 732 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Execução Cumprimento de sentença Artigos analisados 475-J e 732 do CPC

Data de Publicação: 12/11/2013

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Convivência familiar. Pedido dos avós em relação aos netos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência familiar Pedido dos avós em relação aos netos

Data de Publicação: 12/11/2013

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Direito Civil. Criança e adolescente. Busca e apreensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Criança e adolescente Busca e apreensão

Data de Publicação: 12/11/2013

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Sucessões. Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Data de Publicação: 12/11/2013

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Ação de divórcio. Partilha de bens. Expedição de ofício à instituição financeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bens Expedição de ofício à instituição financeira

Data de Publicação: 11/11/2013

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União estável. Pressupostos. Configuração. Convivência

Tribunal: STF

Tema(s): União estável Pressupostos Configuração Convivência

Data de Publicação: 11/11/2013

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Socioafetividade. Supremacia do acolhimento afetivo. Prevalência

Tribunal: STJ

Tema(s): Socioafetividade Supremacia do acolhimento afetivo Prevalência

Data de Publicação: 11/11/2013

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