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16205 resultados

Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel. Separação de fato

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel Separação de fato

Data de Publicação: 07/11/2013

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Ação revisional de alimentos. Alteração na capacidade financeira. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação revisional de alimentos Alteração na capacidade financeira Comprovação

Data de Publicação: 06/11/2013

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Processual civil. Penhorabilidade do bem de família. Fiador em contrato locatício

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processual civil Penhorabilidade do bem de família Fiador em contrato locatício

Data de Publicação: 06/11/2013

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Civil. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 06/11/2013

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Partilha de bens. Bens comuns. Comunhão de vidas

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bens comuns Comunhão de vidas

Data de Publicação: 06/11/2013

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Alteração de Registro Civil de nascimento. União estável. Inclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração de Registro Civil de nascimento União estável Inclusão

Data de Publicação: 05/11/2013

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Negatória de paternidade. Paternidade socioafetiva. Prevalência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Negatória de paternidade Paternidade socioafetiva Prevalência

Data de Publicação: 05/11/2013

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Alvará. Pedido de cancelamento das cláusulas testamentárias. Inadimissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará Pedido de cancelamento das cláusulas testamentárias Inadimissibilidade

Data de Publicação: 05/11/2013

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Ação de Divórcio. Partilha de bem. Regime de casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Divórcio Partilha de bem Regime de casamento

Data de Publicação: 04/11/2013

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Direito de Família. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 04/11/2013

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