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Seguro de vida solicitada pela esposa do de cujus. Acidente de trânsito. Recusa ao pagamento da indenização. Estado de embriaguez comprovada por exame toxicológico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Seguro de vida solicitada pela esposa do de cujus Acidente de trânsito Recusa ao pagamento da indenização Estado de embriaguez comprovada por exame toxicológico

Data de Publicação: 02/05/2023

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Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

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Alimentos gravídicos. indícios de paternidade. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos indícios de paternidade Valor Razoabilidade

Data de Publicação: 28/04/2023

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Bem De Família. Imóvel de elevado valor. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TRT2

Tema(s): Bem De Família Imóvel de elevado valor Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 28/04/2023

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Anulação de venda de imóvel. Idosa com mal de Alzheimer. Incapacidade civil

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de venda de imóvel Idosa com mal de Alzheimer Incapacidade civil

Data de Publicação: 27/04/2023

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Anulatória de inventário. Renúncia da herança. Decadência

Tribunal: TJMS

Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência

Data de Publicação: 27/04/2023

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Alienação parental por parte do pai. Ocorrência. Determinação de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 27/04/2023

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Inventário. Questão de alta indagação. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Questão de alta indagação Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 26/04/2023

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Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade. Ônus da prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Comprovação da necessidade Ônus da prova

Data de Publicação: 26/04/2023

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Inventário e partilha. Plano homologado. Retificação do formal de partilha. Concordância de todos os envolvidos no formal de partilha

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário e partilha Plano homologado Retificação do formal de partilha Concordância de todos os envolvidos no formal de partilha

Data de Publicação: 26/04/2023

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