Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Presença dos requisitos Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus Comprovação
Data de Publicação: 17/05/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Sobrepartilha
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Indenização substitutiva ao salário maternidade Licença adotante Trabalhadora com guarda provisória de criança impedida de usufruir da licença maternidade pela empresa
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Autorização de redução de jornada sem compensação a servidora Filho autista Concretização dos direitos à saúde e à dignidade
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Morte de um dos executados Sucessão processual Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Imprescritibilidade da partilha de bens
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Configuração Mudança de emprego Diminuição dos rendimentos Redução do valor da pensão Possibilidade
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Danos morais e materiais Pessoa idosa Indenização a idoso por descontar empréstimo inexistente
Data de Publicação: 12/05/2023
Tema(s): Criança autista Dever do poder público assegurar os meios necessários para uma educação adequado Disponibilização de professor auxiliar para acompanhar menor com autismo em sala de aula
Data de Publicação: 12/05/2023