Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Afastamento do varão do lar conjugal Agressões físicas e psicológicas Ausência de prova inequívoca
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Inventário Pedido de intimação dos herdeiros para pagamento de itcmd Incumbência das partes Recurso não provido
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Ação de divórcio Inclusão de bem Renúncia anterior Preclusão
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Sequelas físicas que a impediam de redigir sua assinatura Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Partilha Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação Contrato de convivência Autonomia de vontade Ajuste quanto à distribuição de bens Prevalência
Data de Publicação: 18/05/2023