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15739 resultados

Arbitramento de aluguel. Divórcio. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 08/06/2016

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Cônjuge herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Cônjuge herdeiro necessário

Data de Publicação: 07/06/2016

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Alimentos. Pai em desfavor do filho. Indeferimento. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pai em desfavor do filho Indeferimento Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 07/06/2016

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Doação inoficiosa. Pedido de restituição em espécie

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Pedido de restituição em espécie

Data de Publicação: 07/06/2016

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Superveniência de maioridade. Atuação do Ministério Público. Interesse do menor. Questões processuais

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Superveniência de maioridade Atuação do Ministério Público Interesse do menor Questões processuais

Data de Publicação: 06/06/2016

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Testamento público. Nulidade. Formalidades do Código Civil

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Testamento público Nulidade Formalidades do Código Civil

Data de Publicação: 06/06/2016

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Medida de proteção. Abandono familiar. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção Abandono familiar Estatuto do idoso

Data de Publicação: 06/06/2016

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Mediação familiar. Recurso. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação familiar Recurso Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2016

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Ação de retificação de registro de nascimento. Alteração do sexo/gênero do autor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de retificação de registro de nascimento Alteração do sexo/gênero do autor Cabimento

Data de Publicação: 05/06/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Reexame de prova

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Reexame de prova

Data de Publicação: 05/06/2016

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