Tema(s): Servidor público estadual que acumulava duas aposentadorias Óbito Direito da viúva em perceber as duas pensões por morte Cargos licitamente acumuláveis
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Alimentos avoengos Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade Caráter subsidiário e divisível
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação de alimentos Pensão alimentícia Pedido de complementação de pensão alimentícia pelos avós paternos Impossibilidade
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Alimentos Cerceamento de defesa Afastado Obrigação avoenga Subsidiária e complementar
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Inadimplemento do pai Ausência de provas da incapacidade do genitor de arcar com a pensão alimentícia dos filhos
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Liminar Avoengas
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Testamento Meio ilegítimo para cobrança do ITCD Inventário
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Direito das sucessões Inventário Penhora no rosto dos autos Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Confirmação de testamento Ausência de comprovação do recolhimento das custas Deserção Recurso não conhecido
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 04/01/2017