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16399 resultados

Sentença estrangeira. Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio consensual. Regularidade formal

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio consensual Regularidade formal

Data de Publicação: 24/10/2016

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Acordo de partilha. Divórcio homologado. Indenização de benfeitorias

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Acordo de partilha Divórcio homologado Indenização de benfeitorias

Data de Publicação: 24/10/2016

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Alimentos. Conversão em divórcio. Falecimento do ex-cônjuge. Pensionamento previdenciário

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos Conversão em divórcio Falecimento do ex-cônjuge Pensionamento previdenciário

Data de Publicação: 24/10/2016

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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Casamento entre brasileiros celebrado no exterior. Competência internacional

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Casamento entre brasileiros celebrado no exterior Competência internacional

Data de Publicação: 24/10/2016

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Casamento entre brasileiros celebrado no exterior. Competência internacional

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Casamento entre brasileiros celebrado no exterior Competência internacional

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio direto c/c partilha de bens. Regime de separação total de bens

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Divórcio direto c/c partilha de bens Regime de separação total de bens

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Alteração de regime de bens. Separação convencional para comunhão universal de bens. Cônjuges maiores de 70 anos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de regime de bens Separação convencional para comunhão universal de bens Cônjuges maiores de 70 anos Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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