Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil domiciliar Tornozeleira eletrônica Regime inicial Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio consensual Citação editalícia Preenchimento dos requisitos
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Usucapião pelo herdeiro Possibilidade Exercício possessório exclusivo Lapso prescricional não preenchido Cessão hereditária Escritura pública
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Prestação de contas Patrimônio da menor administrado pelo requerido
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Violência doméstica Lesões corporais Autoria e materialidade comprovadas Versão apresentada pela vítima amparada pelos demais elementos de prova
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno Julgamento antecipado da lide Desnecessidade da manifestação do ministério público
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Cessão de quotas Sociedade LTDA Ascendente à descendente
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Impossibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegação de abandono afetivo Provas documentais e testemunhais
Data de Publicação: 28/11/2016