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Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL SEPARAÇÃO LITIGIOSA CULPA RECÍPROCA
Data de Publicação: 14/02/2006
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FILHO MENOR (5 ANOS DE IDADE) REGULAMENTAÇÃO DE VISITA GUARDA ALTERNADA INDEFERIDA INTERESSE DO MENOR DEVE SOBREPOR-SE AO DOS PAIS AGRAVO DESPROVIDO
Data de Publicação: 14/02/2006
Tema(s): GUARDA DE MENOR COMPARTILHADA IMPOSSIBILIDADE PAIS RESIDINDO EM CIDADES DISTINTAS AUSÊNCIA DE DIÁLOGOS E ENTENDIMENTO ENTRE OS GENITORES SOBRE A EDUCAÇÃO DO FILHO GUARDA ALTERNADA INADMISSÍVEL PREJUÍZO À FORMAÇÃO DO MENOR
Data de Publicação: 14/02/2006
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA FILHO ALTERAÇÃO IMPROCEDÊNCIA
Data de Publicação: 14/02/2006
Tema(s): INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRETENSOS ADOTANTES - HOMEM SOLTEIRO
Data de Publicação: 14/02/2006
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PEDIDO DE REDUÇÃO ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS AUSÊNCIA DE PROVAS
Data de Publicação: 06/02/2006
Tema(s): TESTAMENTO CLÁUSULA INALIENABILIDADE FRAÇÃO IDEAL
Data de Publicação: 05/02/2006
Tema(s): TESTAMENTO HERDEIRO INVENTARIANTE
Data de Publicação: 05/02/2006
Tema(s): REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO ANULAÇÃO DE REGISTRO ADOÇÃO SIMULADA ADOÇÃO ANULAÇÃO DO REGISTRO PLEITEADA PELO AUTOR DA SIMULAÇÃO INVOCAÇÃO DA PRÓPRIA TORPEZA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E PRESTÍGIO DA BOA-FÉ
Data de Publicação: 29/01/2006