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Tema(s): Informativo 374 do STJ Imóvel Cláusula Inalienabilidade
Data de Publicação: 27/11/2008
Tema(s): Informativo 374 do STJ União estável Partilha Verba Acidente Trabalho
Data de Publicação: 27/11/2008
Tema(s): Informativo 374 do STJ Legitimidade Contestação Paternidade
Data de Publicação: 27/11/2008
Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe
Data de Publicação: 27/11/2008
Tema(s): União estável e casamento simultâneos
Data de Publicação: 26/11/2008
Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar
Data de Publicação: 24/11/2008
Tema(s): Paternidade socioafetiva Petição de herança Adoção
Data de Publicação: 21/11/2008
Tema(s): Processo Civil investigação de paternidade Coisa julgada
Data de Publicação: 21/11/2008
Tema(s): Apelação Cível Guarda disputada pelo pai e avós maternos Síndrome da alienação parental desencadeada pelos avós
Data de Publicação: 19/11/2008
Tema(s): Apelação Cível Dissolução de união estável Guarda
Data de Publicação: 19/11/2008