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Tema(s): Ação de alimentos Pedido de revogação de alimentos provisórios fixados Acolhimento Filha maior de idade
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Ruptura da vida em comum
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): União estável Pensão alimentícia Reconhecimento
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Habeas corpus Ação de execução de alimentos Inteligência do art 733 c/c a súmula nº 309 do STJ Prisão indevida
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade Valor que excede a capacidade do alimentante
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Pedido de alimentos provisórios da ex-companheira
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Dever de subsistência Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros Possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de união estável Reserva de meação da possível companheira Requisitos
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável incidental Impossibilidade Ilegitimidade ativa da embargante
Data de Publicação: 30/08/2016