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Alimentos. Binômio possibilidade x necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Binômio possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 15/05/2015

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/05/2015

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Alienação parental. Visitas. Alimentos. Guarda

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental Visitas Alimentos Guarda

Data de Publicação: 14/05/2015

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Filiação socioafetiva. Testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filiação socioafetiva Testamento

Data de Publicação: 14/05/2015

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Melhor interesse da criança e do adolescente. Adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Melhor interesse da criança e do adolescente Adoção Possibilidade

Data de Publicação: 14/05/2015

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Interdição. Retardo mental. Lucidez. Necessidade de proteção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Retardo mental Lucidez Necessidade de proteção

Data de Publicação: 13/05/2015

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Adoção conjunta. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção conjunta Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2015

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Alimentos. Vulnerabilidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Vulnerabilidade Possibilidade

Data de Publicação: 12/05/2015

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Penhora. Proventos de aposentadoria. Verba alimentar

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Penhora Proventos de aposentadoria Verba alimentar

Data de Publicação: 12/05/2015

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Ação de adoção. Adoção conjunta

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação de adoção Adoção conjunta

Data de Publicação: 12/05/2015

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