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Partilha de bens e alimentos. Divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens e alimentos Divórcio

Data de Publicação: 21/09/2016

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Partilha. Divórcio. Assistência judiciária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Divórcio Assistência judiciária

Data de Publicação: 21/09/2016

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Partilha de bens. Companheiros. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Companheiros Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 21/09/2016

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Alvará judicial. Levantamento de valores. Inventário. Herdeiro único

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores Inventário Herdeiro único

Data de Publicação: 21/09/2016

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União estável. Pleito de declaração de direito real de habitação da companheira

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável Pleito de declaração de direito real de habitação da companheira

Data de Publicação: 20/09/2016

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Modificação de guarda de menor. Estudos Sociais e Psicológicos. Guarda alternada. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda de menor Estudos Sociais e Psicológicos Guarda alternada Inviabilidade

Data de Publicação: 20/09/2016

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Guarda alternada. Alteração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda alternada Alteração

Data de Publicação: 20/09/2016

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Ação de regulação de guarda. Filho menor. Guarda alternada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de regulação de guarda Filho menor Guarda alternada

Data de Publicação: 20/09/2016

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Guarda compartilhada. Animosidade entre as partes. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Animosidade entre as partes Descabimento

Data de Publicação: 20/09/2016

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Inventário. União estável. Prova. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário União estável Prova Direito real de habitação

Data de Publicação: 20/09/2016

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