Memória IBDFAM: novo site reúne acervo histórico e marcos institucionais
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Iniciativa resgata, organiza e expõe marcos da trajetória do Instituto e da evolução do Direito das Famílias e das Sucessões no Brasil
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM acaba de lançar um novo espaço virtual dedicado a preservar e valorizar os marcos que compõem a memória do Instituto desde sua fundação, em 1997. Trata-se do site Memória IBDFAM, disponível no endereço ibdfam.org.br/memoria.
O site se apresenta como um repositório de memórias dinâmico, que permite acompanhar a evolução do pensamento jurídico e social sobre as famílias brasileiras ao lon ...
01/07/2025
Família multiespécie: Mulher garante na Justiça o direito de continuar com papagaio criado há quase 20 anos
Uma mulher conquistou na Justiça o direito de permanecer com a guarda doméstica de um papagaio criado por ela desde 2006. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 manteve a posse do animal até o julgamento final da ação movida contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Na ação, a autora alegou ...
01/07/2025
Rondônia: cerimônia bilíngue oficializa união de 68 casais indígenas
O Poder Judiciário de Rondônia realizou um casamento comunitário e oficializou a união de 68 casais indígenas na aldeia Ikolen, localizada nas proximidades de Ji-Paraná (RO). A iniciativa atendeu a uma demanda da própria comunidade e a cerimônia foi conduzida em português e tupi-mondé. Além do povo Ikolen (Gavião), participaram da celebração ind&iac ...
30/06/2025
Estado do Ceará é condenado a indenizar mãe de Dandara dos Santos por omissão no dever de proteção
A 7ª vara da Fazenda Pública de Fortaleza, no Ceará, condenou o Estado a indenizar a mãe de Dandara dos Santos, travesti assassinada em 2017, por omissão no dever de proteção. A morte de Dandara ganhou ampla repercussão e tornou-se um marco nos debates sobre a violência contra pessoas trans no Brasil. A Justiça cearense fixou indenização por danos morais em ...
01/07/2025
Submissão de trabalhos científicos para o XV Congresso do IBDFAM começa nesta terça-feira (1º)
Neste ano, os trabalhos devem dialogar com o tema central do Congresso: Multiculturalismo. A proposta é incentivar reflexões críticas e interdisciplinares sobre as múltiplas expressões familiares no Brasil e no mundo, reconhecendo as influências culturais, sociais e históricas que moldam os vínculos familiares e os desafios jurídicos contemporâneos. Os trabalhos submetidos se ...
30/06/2025
Decisão aplica Protocolo de Gênero para afastar exigência de anuência do ex-companheiro em financiamento habitacional
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a 1ª Turma Recursal do Paraná garantiu a uma mulher o direito de transferir para seu nome exclusivo um contrato de financiamento imobiliário firmado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, sem a necessidade de anuência do ex-companheiro. O entendimento é de que o caso envolve ...
30/06/2025
STJ não reconhece legitimidade de autora representada pela mãe e extingue ação rescisória baseada apenas em interesse econômico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ extinguiu uma ação rescisória ao entender que a autora da demanda – representada pela mãe – não integrou a relação processual originária e tinha apenas interesse econômico na causa. Segundo o colegiado, a legitimidade ativa de terceiro para ajuizar esse tipo de ação depende da demonstra&cc ...
27/06/2025
Justiça do Paraná reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos
Com base no princípio da proteção à família, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Maringá, no Paraná, reconheceu a maternidade socioafetiva post mortem em duas sentenças. Em um dos casos, foi garantido o direito de um filho de incluir em seu registro o nome da mãe socioafetiva, falecida, que o criou ao lado da mãe biológica em uma união homoafe ...
27/06/2025
Brasil registra número recorde de baixa na taxa de fecundidade, aponta IBGE
O Brasil registrou a menor taxa de fecundidade da história: 1,6 filho por mulher. É o que revela os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Conforme o levantamento, o número está abaixo do nível de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher. Essa taxa indica o n&uacu ...
26/06/2025
Podcast IBDFAM chega ao 31º episódio com foco na extrajudicialização do Direito das Famílias
O novo episódio do Podcast IBDFAM já está no ar e propõe um debate sobre a extrajudicialização no âmbito do Direito das Famílias. No centro da conversa estão o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e os tabeliães Eduardo Calais Pereira, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil se& ...
26/06/2025
Grupo de Apoio à Adopção de Angola celebra dois anos e reafirma luta pelos direitos da infância
O Grupo de Apoio à Adopção de Angola – GAAA, ligado ao Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em Angola, completa dois anos de atuação na próxima segunda-feira, 30 de junho. Criado como espaço de escuta, formação e apoio mútuo, o grupo já se consolidou como referência na promoção de uma cultura da ad ...