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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum

Tribunal: TJSE

Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum

Data de Publicação: 01/12/2019

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Registros públicos. Certidão de casamento. Alteração de qualificação profissional. Impossibilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Registros públicos Certidão de casamento Alteração de qualificação profissional Impossibilidade

Data de Publicação: 02/11/2019

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Homologação de acordo em testamento público. Incapacidade parcial do testador reconhecida. Julgamento extra petita não configurado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Homologação de acordo em testamento público Incapacidade parcial do testador reconhecida Julgamento extra petita não configurado

Data de Publicação: 01/08/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Cabimento

Data de Publicação: 29/05/2019

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Sucessão hereditária. Usucapião extraordinário. Princípio Saisine

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão hereditária Usucapião extraordinário Princípio Saisine

Data de Publicação: 24/04/2019

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Relação de parentesco. Reconhecimento da paternidade post mortem. Herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança

Data de Publicação: 21/04/2019

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Testamento. Testador portador de tumor cerebral maligno. Comprometimento da capacidade civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Testador portador de tumor cerebral maligno Comprometimento da capacidade civil

Data de Publicação: 21/02/2019

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Sucessões. Prêmio do testamento. Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Prêmio do testamento Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento

Data de Publicação: 20/02/2019

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Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/02/2019

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