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resultados

Ação de Divórcio. Post Mortem. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/06/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Decretação Liminar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/06/2025

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Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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Modificação de Guarda. Residência Materna. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/06/2025

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Tentativa de Convívio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 16/06/2025

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Nulidade de Inventário. Petição de Herança. Testamento de Deserdação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Inclusão no Registro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 13/06/2025

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Divórcio Litigioso. Sepação de Fato. Incompatibilidade de Gênios

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 12/06/2025

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Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/06/2025

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Guarda Unilateral. Guarda Paterna. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/06/2025

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