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resultados

Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção de Maior. Falta de Integração dos Pais Biológicos. Adoção de Cônjuge Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Sobrepartilha. Regime Comunhão Parcial. Bens Pós-Divórcio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Nulidade de Testamento Cerrado. Incapacidade Cognitiva do Testador.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

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Investigação de Paternidade. Recusa em Realizar o exame de DNA. Presunção de Paternidade (juris tantum)

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio Liminar Postergado. Direito Potestativo. Litigioso.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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LOAS. Criança com Autismo e outros transtornos. Incapacidade Comprovada.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Direito da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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Colação Tácita. Simulação de uma Dação em Pagamento de Mãe para Filha.

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança Colação

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Curatela. Curador Provisório. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

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Petição de Herança. Prazo Prescricional. Pedido de Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança Reconhecimento de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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