IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Guarda Provisória de Menor. Atribuição à Avó Paterna. Ambiente Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Dano Moral. Formação Psicológica do Menor.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração Total de Registro. Prenome e Sobrenome idêntico ao do Genitor. Alegação de Abandono Afetivo pelo Genitor. Mudança de Prenome e Substituição do Sobrenome Paterno para o Materno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro de Nascimento Direito ao Nome Alteração com justo motivo

Data de Publicação: 19/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Direito da Companheira.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Direito Sucessório da Companheira

Data de Publicação: 17/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Condutas Comissivas e Omissivas dos Genitores. Destituição do Poder Familiar. Crianças encaminhadas para Famílias Substitutas.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Impossibilidade de Reintegração Familiar

Data de Publicação: 16/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Melhor Interesse da Criança. Ausência de Vínculo entre Mãe e Filha. Criança mantida em família adotiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Perda do Poder Familiar

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha da Restituição do Imposto de Renda. Expedição de Alvará não admitida. Alegação de Violação do Princípio da Economia Processual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Extrajudicial Alvará para a Restituição do Imposto de Renda

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Oposição na Partilha. Patrimônio com Dívidas. Hipoteca de Único Imóvel.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adiantamento de Legítima. Alegação de Compra e Venda. Colação de Bens em Inventário. Alegação de Prescrição.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Antecipação de Legítima Inventário

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Excepcionalidade. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida