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resultados

Ação de Usucapião Familiar. Partilha de Bens. Suspensão Processual.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 08/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais. Conhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 08/09/2025

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Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/09/2025

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Modificação de Guarda. Visitas. Regime de Convivência Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Bens Sonegados. Doação. Adiantamento de Legítima. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 03/09/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral Paterna. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/08/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Divórcio do Casal.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/08/2025

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Dissolução de União Estável. Homoafetiva. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/08/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Avoengos. Obrigação Subsidiária.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/08/2025

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