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Direito de família. Interdição. Indeferimento
Tribunal: TJRSTema(s): Direito de família Interdição Indeferimento
Data de Publicação: 27/01/2021
Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna.
Tribunal: TJSPTema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Curatela. Interdição. Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Data de Publicação: 20/01/2021
Testamento público. Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide. Inocorrência de revogação
Tribunal: TJRSTema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 20/01/2021
Anulatória de testamento. Anulação de terceiro testamento. Gravames não configurados
Tribunal: TJRJTema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados
Data de Publicação: 18/01/2021
Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Data de Publicação: 18/01/2021
Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens
Data de Publicação: 18/01/2021
Anulatória de testamento. Vigência da restrição. Vida do beneficiário. Ato de disposição de última vontade. Validade
Tribunal: STJTema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade
Data de Publicação: 18/01/2021
Direito de família. Alimentos. Ex-cônjuges
Tribunal: STJTema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 17/01/2021
Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
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