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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro
Data de Publicação: 12/08/2018
Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem . Sentença de procedência.
Tribunal: TJSCTema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência
Data de Publicação: 15/05/2018
Anulação. Doação inoficiosa . Sentença de procedência.
Tribunal: TJSPTema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência
Data de Publicação: 26/04/2018
Rompimento de noivado. Indenização por dano material e moral. Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais
Tribunal: TJSPTema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano material e moral Sentença de procedência quanto à indenização por danos materiais
Data de Publicação: 29/03/2017
Ação de destituição de poder familiar. Sentença de procedência
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de destituição de poder familiar Sentença de procedência
Data de Publicação: 22/12/2016
Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil. Sentença de procedência
Tribunal: TJSCTema(s): Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil Sentença de procedência
Data de Publicação: 22/12/2016
Usucapião. Modalidade constitucional. Sentença de procedência. Relação familiar. Animus domini não configurado
Tribunal: TJRSTema(s): Usucapião Modalidade constitucional Sentença de procedência Relação familiar Animus domini não configurado
Data de Publicação: 12/12/2016
Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 29/05/2012
Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Civil. Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
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