Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E CONVERSÃO EM DIVÓRCIO TRANSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA DENÚNCIA DE UMA DAS PARTES NULIDADE DECRETADA AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE OU DE DEFEITO INSANÁVEL
Data de Publicação: 21/02/2007
Data de Publicação: 21/02/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO CABIMENTO
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): FUNGIBILIDADE RECURSAL
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): REGISTRO CIVIL ALTERAÇÃO DE PRENOME CRIANÇA REGISTRADA COMO VINÍCIUS MATHEUS ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO DO OFICIAL, EIS QUE O NOME PRETENDIDO ERA V M, COMO DENOMINADO PELOS FAMILIARES E AMIGOS E CONSIGNADO NAS CADERNETAS DA CRIANÇA E DE VACINAS
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ADOÇÃO ATO JURÍDICO PERFEITO IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU REVOGAÇÃO DO VÍNCULO DE ADOÇÃO RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 15/02/2007
Tema(s): APELAÇÃO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICAL EM DIVÓRCIO - ACORDO HOMOLOGAOD EM JUÍZO DESCUMPRIMENTO
Data de Publicação: 11/02/2007
Tema(s): FAMÍLIA CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL PRECEDENTES DA CORTE
Data de Publicação: 11/02/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DEVOLUÇÃO DE BENS SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA
Data de Publicação: 11/02/2007