(Des)igualdade Parental

                                                                             (Des)igualdade Parental                                           & ...

Punição aos herdeiros indignos

Um herdeiro legítimo pode ser excluído nas formas previstas em lei. Uma delas é a deserdação, quando o titular do patrimônio afasta esse direito através do testamento, indicando uma das causas legais. Esse afastamento não é automático, pois dependerá de ação cível movida pelos demais interessados após o falecimento do testador. A outra poss ...

A inconstitucionalidade da súmula 655 do STJ

                                           Bernadete Schleder dos Santos   O casamento por interesse patrimonial é tema recorrente na ficção e um temor constante na vida real. Desde o século XVIII popularizou-se a expressão “golpe do baú”, como a forma de apoderamento das ri ...

Tudo no seu devido lugar

                                                           Autora- Bernadete Schleder dos Santos[1]   A velha senhora olhava de forma incrédula aquele jovem que se apresentava como juiz. Em plena pandemia, sua humilde casa havia sido tomada por pessoas com os rostos semicobertos. N ...