Direito de Família na Mídia
22/05/2013
Parlamento britânico aprova lei do casamento homossexual
A Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico, aprovou nesta terça-feira (21/5), por maioria, a lei sobre o casamento homossexual, que a partir de quarta-feira será analisada pela Câmara dos Lordes. A nova legislação, impulsionada pelo primeiro-ministro conservador David Cameron, superou a terceira e última leitura na câmara com o apoio dos trabalhistas e liberais-democratas, por ...
22/05/2013
Tribunal capixaba cria comissão para acompanhar proteção à mulher
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário de Justiça desta semana Ato Normativo Conjunto, nº 07/2013, que institui a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos Relativos à Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no estado. Segundo o presidente da corte, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a comiss&atild ...
22/05/2013
Tribunal de PE estrutura apoio a mulheres que entregam crianças à adoção
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fará, na sexta-feira (24/5), por meio de sua Coordenadoria da Infância e Juventude, o lançamento da publicação virtual "Guia Prático de Serviços Jurisdicionais: atendimento a mulheres que expressem o desejo de entregar sua criança à adoção". O material cumpre o papel de esclarecer juízes, promot ...
21/05/2013
Número de adoção de crianças bate recorde no Distrito Federal
Há cinco anos, a professora Edite Machado, 49 anos, conheceu na sala de aula uma estudante com uma história de vida diferente. Leia mais ...
21/05/2013
Mônica Bergamo: Certidão
O governo brasileiro reconheceu, pela primeira vez, o casamento homoafetivo de um estrangeiro, naturalizado brasileiro, e emitiu, ... Leia na íntegra ...
21/05/2013
Parlamento vota hoje união gay na Inglaterra
O Parlamento britânico deve abrir caminho hoje para a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales. Íntegra da notícia ...
21/05/2013
Casais homoafetivos já podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Foi publicado hoje (20), no Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Aviso 632/2013, do corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Valmir de Oliveira Silva, que determina aos cartórios que façam o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo sem a necessidade de análise por um juiz. A norma proíbe que os pedidos sejam n ...
21/05/2013
Vara da Infância do DF apoia curso de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes
Teve início na semana passada, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o 1º Curso de Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes promovido pelas Secretarias da Criança e de Educação do Distrito Federal com o apoio da Vara da Infância e da Juventude (VIJ). Em 24 de junh ...
21/05/2013
Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O colegiado entendeu que, em razão da natureza consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença, o que a valida. A decisão se deu de forma unânime. No caso, ao pedir a validaç&a ...
21/05/2013
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí
Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. “A mãe desconfia que seja o estresse da prisão”, relata o juiz Marcelo Menezes Loureiro, co ...